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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fiscalização de carros novos não viola Constituição.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Direito comum.
Relação de trabalho não evidenciada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.
Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Bem de família. Impenhorabilidade.
Aplicação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.
Isenção tarifária de transporte público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Madeira de lei.
Corte ilegal. Laudo pericial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. ICMS. GIA de abril de 2005.
Aquisição de precatório. Pedido administrativop de compensação com débito de ICMS. Inexigibilidade do crédito tributário não configurada. Suspensão da execução fiscal. Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Vítima de acidente receberá complementação na indenização.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.
O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.
Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
